Considere A Seguinte Situação A União Instituiu Determinado Tributo Federal
10. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município.15. Somente a União , nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios
Brasil pode ter tributo federal até 2025 e subnacional até 2027 caso
Prevista nos artigos 153 e 154 da Constituição Federal , a União pode instituir e arrecadar os seguintes tributos : 1. Imposto de importação: tributo incidente quando mercadorias estrangeiras entram em território nacional.
A União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalização e arrecadação, devendo a referida entidade proceder ao repasse do produto arrecadado para os cofres da União . Tendo em vista a situação narrada, assinale a opção correta.
A pergunta completa é a seguinte : Considere a seguinte situação: a União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalização e arrecadação, devendo a referida entidade procederão repasse do produto arrecadado para os cofres da União . Tendo em vista a situação narrada, assinale a opção correta:
168 – (Procurador INSS/99) Considere a seguinte situação hipotética: O governo federal , com base em detalhados estudos, concluiu que não convém ao interesse público determinada atividade econômica, a qual pretende, portanto, desestimular.
Questão 25 – A União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalizá-lo e arrecadá-lo. Tendo em vista a situação narrada, assinale a opção correta.
A União , detentora da competência para instituir tributos federais , pode repassar o produto da arrecadação a outras entidades. A opção correta analisará a legalidade e os limites dessa delegação.
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Considere a seguinte situação concreta: “O município Alfa, por meio da lei nº 123/2017, instituiu taxa a ser cobrada, exclusivamente, sobre o serviço público de coleta, remoção e tratamento de lixo e resíduos provenientes de imóveis.
Considere a seguinte situação : a União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalização e arrecadação, devendo a referida entidade procederão repasse do produto arrecadado para os cofres da União.
Portanto, a União pode delegar à autarquia a responsabilidade pela fiscalização e arrecadação, mas a competência para instituir o tributo (criar, modificar ou extinguir) permanece exclusivamente com a União.
Questão 7 Considere a seguinte situação: a União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalização e arrecadação, devendo a referida entidade procederão repasse do produto arrecadado para os cofres da União .
respondido • verificado por especialistas. Considere a seguinte situação : a União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalização e arrecadação, devendo a referida entidade procederão repasse do produto arrecadado para os cofres
Analisando a situação descrita, em que a União institui um tributo federal e delega a uma autarquia as tarefas de fiscalização e arrecadação, é importante considerar os princípios do Direito Tributário.
DIREITO TRIBUTÁRIO. 01. Considere a seguinte situação hipotética: Pedro omitiu rendimentos, deixando de recolher à União Imposto de Renda.
Considere a seguinte situação: a União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalização e arrecadação, devendo a referida entidade procederão repasse do produto arrecadado para os cofres da União .
Capacidade tributária é a aptidão para figurar no pólo ativo (direito de cobrar) ou passivo (dever de pagar) de obrigações tributárias . Difere-se da competência tributária , que nada mais é do que a aptidão para criar tributos em abstrato.
A pergunta completa é a seguinte : A União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalização e arrecadação, devendo a referida entidade proceder ao repasse do produto arrecadado para os cofres da União . Tendo em vista a situação narrada, assinale a opção correta.
Questão 5 Questões Considere a seguinte situação: a União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalização e devendo a referida entidade procederão repasse do produto arrecadado para os cofres da Tendo em vista a situação narrada, assinale a opção correta:
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Willy
Inspirado pelo compromisso com a educação e pelo cotidiano vibrante da escola, venho construindo minha caminhada profissional com o propósito de contribuir para a formação integral dos estudantes. Busco unir conhecimento pedagógico, experiência prática e escuta sensível, desenvolvendo ações educativas que respeitam as diferenças e potencializam as identidades individuais. Minha formação acadêmica em instituições de referência, somada à vivência constante em sala de aula, sustenta a criação de percursos de aprendizagem significativos, fundamentados no diálogo, no afeto e no estímulo à criatividade. - inter-z.vinnitsa.info.
