Nas Operações De Arrendamento Mercantil O Tributo Incidente Será O

1 - Conceito O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como arrendamento mercantil , cujo conceito Clique para ver o artigo na íntegra.

Assim, inclusive, aproveitaremos o presente trabalho para indicar as principais características que contornam as operações de arrendamento mercantil (leasing) e apontaremos qual é a nossa posição adotada diante do tema.

O Arrendamento Mercantil foi inicialmente regulado pela Lei n° 6.099/1974, posteriormente alterada pela Lei n° 7.132/1983, ambas as leis estabelecem o tratamento tributário a ser dedicado a esses contratos.

Ao avaliar as operações de arrendamento mercantil, percebe-se que o tributo correspondente é o IOF . Assim, conclui-se que tanto arrendamentos mercantis financeiros quanto operacionais sofrem a incidência desse imposto, cuja alíquota varia de acordo com o contrato e a operação realizada.

O arrendamento mercantil (leasing) foi introduzido na legislação brasileira pela Lei n° 6.099, de 12 de setembro de 1974, conforme alterada pela Lei n° 7.132, de 26 de outubro de 1983, lei essa que dispôs unicamente sobre o tratamento tributário1 de tais operações .

Iniciou suas operações de Arrendamento Mercantil no primeiro Elétrica. semestre de 2002. A principal atividade da empresa é a gestão de frotas multi marcas para empresas Telecomunicação.

b) deverá incluir os tributos incidentes , se for o caso, além do valor da pintura e de outros acessórios instalados pelo fabricante, mesmo que cobrados separadamenteResponsabilidade. Alienação fiduciária. Arrendamento mercantil .

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Arrendamento Mercantil - Leasing. voltar para tópicos. Maxwell de Oliveira. Os parâmetros para a contabilização do arrendamento mercantil financeiro terão como base o Pronunciamento Técnico do CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil .

O arrendamento mercantil compreende três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado leaseback. No primeiro caso há locação, nos outros dois, serviço.

Entenda o arrendamento mercantil (leasing), suas modalidades, impostos aplicáveis (ICMS e ISS) e regras fiscais em contratos de financiamento.

Logo, nesse ponto de vista, não incide ICMS sobre as operações de Arrendamento Mercantil , quando este se der na sua forma “pura e simples”, isto é , sem a venda do bem ao Arrendatário.

Nas operações de arrendamento mercantil , o tributo incidente será o: - Imposto sobre Operações Financeiras. - Imposto sobre Produtos Industrializados

Na hipótese de operações de arrendamento mercantil que não estejam sujeitas ao tratamento tributário previsto pela Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, as pessoas jurídicas arrendadoras deverão reconhecer, para fins de apuração do lucro real, o resultado relativo à operação de arrendamento mercantil proporcionalmente ao valor

III - as despesas nas operações de câmbio, até o limite das receitas auferidas nas mesmas operações ; IV - as despesas de arrendamento mercantil , restritas a empresas e instituições arrendadoras

Considerações sobre as operações de arrendamento mercantil . Arrendamento mercantil contratado com empresa do exterior.

Na esfera infralegal, o arrendamento mercantil é regulado pela Resolução 2.309/1996 do Banco Central do Brasil, pela qual o arrendamento mercantil pode ser operacional ou financeiro.

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O contrato de arrendamento mercantil é essencial no segmento imobiliário de maneira geral. Clique e entenda mais dobre arrendamento mercantil .